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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 46, de 2015, aprovado nessa Comissão de Assuntos Sociais no dia 28.10.2015, solicito a inclusão como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia de Proteção e Segurança do Idoso do Estado do Piauí, em substituição à Dr.ª Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, que teve impedimentos de agenda.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 25/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 38, DE 2014.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 127/2012 - Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais". Os convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos Art. 93, II, e Art. 113, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais N¿ 123, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a fim discutir a alta taxa de mortalidade infantil na Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Para tanto, como convidados indicamos: • Representante do Ministério da Saúde; • Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, Sr. Florentino Neto; • Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr. Francisco Macêdo; • Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, Dr.ª Carla Daniela Furtado; • Representante dos Médicos e/ou Funcionários da Maternidade.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RDR nº 40, de 2017, aprovado nessa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no dia 13/09/2017, requeiro a inclusão do Deputado Gonzaga Patriota como palestrante na audiência pública que irá discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para discutir o Acórdão 1.827/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, prolatado no âmbito do Processo 020.126/2015-8, conhecido como “Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento, com recorte Nordeste (Fisc Nordeste)”.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública com a finalidade de debater uma proposta de salvaguarda para garantir a permanência da cultura do forró, no dia 20 de novembro de 2017, em João Pessoa, Paraíba.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 11/10/2017
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