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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21645.90422-30, de autoria da Senadora Rose de Freitas.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, da Emenda 306-PLEN à MPV 1040/2021.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 26/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído na condição de convidado o senhor Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí/SC.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 22/2021-CI, para inclusão entre os convidados de Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, em aditamento ao RQS n° 1796/2021, a inclusão de convidados, na sessão de debates temáticos reservada para tratar do Sistema Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/08/2021
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