Requerimento n° 1601, de 2021


Identificação:
RQS 1601/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49 (LexEdit), de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SEDOL: SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Subscrição ao RQS SF/21539.30555-49 para realizar Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, para a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 872, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/05/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1601/2021, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Chico Rodrigues, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
RQS 1601/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/05/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49 (LexEdit), de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SEDOL: SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Subscrição ao RQS SF/21539.30555-49 para realizar Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, para a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 872, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21539.30555-49, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1601/2021, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Chico Rodrigues, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2021 Publicado no DSF Páginas 10-52 - DSF nº 116
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos, remotamente.
Ao Arquivo.
28/05/2021 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 81
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/05/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
27/05/2021 Publicado no DSF Páginas 198-201 - DSF nº 80
Encaminhado à publicação, em 26/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/05/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
16/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos, remotamente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10-52 - DSF nº 116
27/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/05/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 81
27/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Chico Rodrigues, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 198-201 - DSF nº 80
Avulso inicial da matéria