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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária dos Estados Unidos da América sobre a economia brasileira.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 108 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,100,000.00 (trinta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II’”.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado 350 de 2015, que “Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 109 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará’”.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, parágrafo único, do Regimento Interno, requeiro destaque para votação em separado da emenda nº 210, ao PLC Nº 38 de 2017 - Reforma Trabalhista.
- Autor:
- Líder do PSB Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 110 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará’”.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31 de 2017, que “Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos”.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos Anais desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Codevasf, Airson Bezerra Lócio, ocorrido na noite de 18/04/2016.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de abril de 2015, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos, a convite da Prefeitura de Los Angeles e do Consulado-Geral do Brasil daquela cidade. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, ausência do país no período de 16 a 26 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do músico pernambucano Naná Vasconcelos, no dia 09 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/03/2016
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