Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

Matéria:: RQS 299/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 2486/2021.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 20/04/2022

Matéria:: RQS 300/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RQS 301/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos Anais desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Codevasf, Airson Bezerra Lócio, ocorrido na noite de 18/04/2016.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 19/04/2016

Matéria:: RQS 322/2018
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre algumas previsões na regulamentação do instituto da dação em pagamento de bem imóveis, por meio da Portaria nº 32, de 8 de fevereiro de 2018, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 24/05/2018

Matéria:: RQS 337/2015
Ementa:: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 08/04/2015

Matéria:: RQS 341/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 08/04/2015

Matéria:: RQS 342/2022
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento do falecimento do Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 17/05/2022

Matéria:: RQS 356/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 12 a 16 do corrente.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 07/05/2019

Matéria:: RQS 367/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de abril de 2015, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos, a convite da Prefeitura de Los Angeles e do Consulado-Geral do Brasil daquela cidade. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, ausência do país no período de 16 a 26 de abril de 2015.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:: 14/04/2015

Atividade Legislativa