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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre " fortificação obrigatória de alimentos com ácido fólico e ferro", sendo convidados para fundamentar o assunto: o médico José Murilo de Carvalho Martins; um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e; um representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado ao "exame de ordem promovido pela OAB". Os convidados para compor a mesa dos expositores são: 1. Carlos Antonio Schneider/RS – Presidente Nacional do Movimento Brasil dos Bacharéis e Acadêmicos em Direito - MBBAD; 2. Dr. Reynaldo Arantes/DF - Presidente Nacional da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), mantenedora do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito; 3. Dr. Rubens Teixeira da Silva/RJ - Professor da Instituição Universitária da FAECAD – Faculdade Evangélica das Assembleias de Deus; 4. Dr. Willyan Johnes/SP – Presidente Nacional da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB; 5. Roberto Luiz d’Avila – Presidente do Conselho Federal de Medicina; 6. Sr. Aloizio Mercadante - Ministro da Educação e Cultura; 7. Dr. Marcus Vinicius Furdado Coelho - Presidente da OAB Federal – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma audiência pública para debater "O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar". Assim, com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO audiência pública para debater o referido tema. Solicito ainda, que tal audiência pública, seja realizada nesta Comissão de Educação, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os convidados sugeridos são: 1- Alexandre Sampaio – Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação. 2- José de Jesus dos Santos – Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 3- Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 4- Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre. 5- Representante do Ministério da EDUCAÇÃO. 6- Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater as políticas públicas da cultura no País, com a presença de representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Cultura (MinC); Centro Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes (CUCA-UNE); Coletivo Fora do Eixo; Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), audiência pública conjunta para discutir o projeto “Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil”, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do inciso XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o evento "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", que será realizado em Brasília, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2013, pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), conte com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a tradução do estudo denominado “GLOBE Natural Capital Legislation Study – A Review of Natural Legislation in Eight Countries”, por se tratar de estudo de suma importância para esta comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado um Ciclo de Debates sobre os diversos temas levantados nas mobilizações populares em relação a qualidade de vida da população, iniciando pela discussão sobre a mobilidade urbana.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), audiência pública conjunta para discutir o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 18, de 2013, autoria do Tribunal de Contas da União (AVISO nº 00703 de 05/06/2013, na origem), que Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 – TCU – Plenário, proferido nos autos do processo nº TC038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento da auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, com as seguintes presenças: • Ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz; • Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; • Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); • Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; e • Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional, do Senado Federal – CDR, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC para debater na forma de seminário sobre “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”. Para debater o tema: Situação e impactos das Mudanças Climáticas na região do Semiárido, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • Cenários Climáticos para o Semiárido – Eduardo Sávio Martins - Fundação Cearense de Meteorologia – Funceme; • Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido – José Marengo - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; • Impactos das Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos do Semiáridos – Representante da Agência Nacional de Águas – ANA; • Impactos Econômicos da Desertificação – Antônio Magalhães - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Impactos Econômicos das Secas – Estélio Gama - Banco do Nordeste do Brasil – BNB; • Impactos Sociais das Mudanças Climáticas - representante da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ Para debater o tema: Soluções para mitigação dos efeitos da desertificação e da seca no semiárido e Fortalecimento Institucional como instrumento para o combate à Desertificação, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • O Fortalecimento da Ciência e Tecnologia – Antônio Galvão -Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Experiências para a mitigação dos efeitos de seca e desertificação – representante da Embrapa Semiárido; • Estudo de Caso – representante do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – Prodham.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 01/10/2013
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