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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Augusta Tibiriçá Miranda, ocorrido no dia 7 de abril de 2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do escritor uruguaio Eduardo Galeano, bem como seja encaminhado o referido Voto à Embaixada do Uruguai no Brasil, para que dê conhecimento aos familiares e autoridades daquele país.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, e conforme designação da Presidência da Casa, autorização para representar o Senado Federal na Comitiva do Senhor Ministro da Saúde do Brasil que participará da Convenção Internacional de Saúde Pública, que ocorrerá em Havana, Cuba, no período de 20 a 30 de abril de 2015, com ônus parcial para o Senado Federal. Comunicando, ainda, na forma do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 19 a 22 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Amanda Cristina Bezerra de Araújo, ocorrido no dia 11 de abril de 2015, na cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Alex Deneriaz, que ocorreu no dia 21 de abril de 2015, na cidade de São Paulo/SP.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, advogado, ex-Procurador Geral da República e ex-membro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 9 de abril de 2015, em Brasília (DF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para Brendow Christian de Souza Moura, paratleta, pela conquista da medalha de ouro no Open Internacional Caixa Loterias de Atletismo, realizado em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
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