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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, aos presidentes da OAB - Federal e OAB - MG, pela realização da 1ª Conferência das Advogadas de Minas Gerais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pelos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, bem como seu encaminhamento, à família enlutada, pelo falecimento do ex-senador José Eduardo Dutra, ocorrido na madrugada do dia 04/10/2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, por meio da ANVISA, informações pormenorizadas acerca do relatório apresentado pela Organização Mundial da Saúde que alerta sobre a grande quantidade de medicamentos ilegais comercializados no Brasil, na forma de levantamentos estatísticos acerca da efetividade do combate à comercialização de medicamentos ilegais, bem como da estimativa da referida comercialização, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-senador José Eduardo Dutra, falecido no dia 4 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para toda a tripulação do Batalhão de Operações Ribeirinhas (BtlOpRib) como Unidade do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil subordinada ao 9º Distrito Naval, em Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos aos professores e professoras do Brasil pela comemoração do dia do professor, em 15 de outubro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da lista dos 500 maiores contribuintes inscritos na dívida ativa da União.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
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