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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a fim de promover, no município de Manaus, seminário para debater a "Suframa como fator de desenvolvimento regional" e discutir a Medida Provisória (MPV) nº 757, de 2016, que institui a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao periódico impresso Amazonas em Tempo, pela publicação, no dia 26 de fevereiro do corrente ano, da revista especial “50 anos de Zona Franca e Desenvolvimento”, encartada em seu interior. Requer, também, que este Voto de Aplauso seja cientificada a direção do jornal ao seu Presidente Otávio Raman Neves, bem como ao Editor da referida publicação, Anwar Assi, por meio do encaminhamento do presente ao endereço localizado à Rua Dr. Dalmir Câmara, 623 – São Jorge - Cep: 69.033-070 –Manaus/AM. Que seja igualmente à Superintendente da Suframa a Sra. Rebeca Martins Garcia, ao endereço Av. Ministro Mario Andreazza, 1424 – Distrito Industrial – 69075-830 – Manaus - AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada, representada pelo Sr. Raimundo Pinheiro da Silva (Raimundo Chicó), pelo falecimento de seu pai, o Empresário MANOEL RODRIGUES DA SILVA (MANOEL CHICÓ), ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do renomado médico ortopedista Dr. Júlio Rufino Torres, aos 75 anos, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, 11 de maio, em Manaus, Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, para determinar que o trabalhador, o servidor público e o militar que preencham os requisitos para se aposentar ou passar para a reserva remunerada, mas que optem por permanecer em atividade, possam sacar os valores depositados nas suas contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao periódico amazonense Jornal A Crítica, pela passagem de 68 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, RISF, a inserção de voto de Congratulações e Aplausos ao Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas (IGHA) pela passagem de seus 100 anos no dia 25 de março do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Paratleta Amazonense Lucas Santos, pela conquista da medalha de prata no Halterofilismo (até 49kg), na disputa do Parapan-Americano, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/04/2017
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