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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RTG
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 3 matérias do tipo RTG - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº16 de 2018, “que propõe a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para instruir o PLS 481 de 2017, que altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário para propor a inclusão entre os debatedores de representantes das seguintes entidades: - Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - camara-e.net; - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que esta egrégia Comissão se digne a, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Pedro Parente, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras e averiguar possíveis conflitos de interesses na atual gestão da Estatal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que esta egrégia Comissão se digne a, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras e averiguar possíveis conflitos de interesses na atual gestão da Estatal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2018
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