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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Governador eleito pelo Estado de Sergipe, Excelentíssimo Sr. Jackson Barreto, que venceu a eleição de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, informações acerca dos investimentos em melhoria e reestruturação das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher - DEAMS, que serão realizados em alguns estados brasileiros para cumprimento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o resultado das desonerações concedidas a diversos setores da economia pela Lei nº 12.794, de 2012, e pela Medida Provisória nº 612, de 2013, no tocante à substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição sobre o Faturamento Bruto (CPRB), constantes do Plano Brasil Maior 2.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o governador reeleito pelo estado da Paraíba, Excelentíssimo Sr. Ricardo Vieira Coutinho, que venceu a eleição de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Governador eleito pelo Estado de Minas Gerais, Excelentíssimo Sr. Fernando Pimentel, que venceu a eleição de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Governador eleito pelo Estado do Amapá, Excelentíssimo Sr. Waldez Góes, que venceu a eleição de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o Comando Militar da Amazônia - CMA, que está comemorando o dia 25 de agosto de 2014 - Dia do Soldado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações e aplausos para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), que completou 138 anos no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca dos investimentos do governo brasileiro na área de pesquisa e produção de conhecimento principalmente nos institutos de pesquisa da Amazônia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso, ao Sr. Júlio José Araújo Júnior, eleito o novo Procurador-Chefe do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2013
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