Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da situação da liberação de mercadorias brasileiras na fronteira argentina e do cumprimento das normas internacionais de comércio.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 11ª Região, agraciado com o Prêmio Excelência, entregue pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2011, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagear todas as mulheres em comemoração ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
03/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos altos índices de câncer de colo de útero constatados no estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
30/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, III, do Regimento do Senado Federal, destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o texto do artigo 4º, inciso I, objeto da EMENDA N° 092 de autoria da Senadora Vanessa Graziotin vendando a possibilidade de inclusão de empreendimentos no Plano Nacional de Desestatização por meio de simples decretos.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do caput do art. 6º do PLV 23/2016, oriundo da MPV 727/2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLC 21/2014 seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/03/2014

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