Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Censura às agressões verbais proferidas pelo Secretário Municipal de Saúde de Iranduba, Eudes Fernandes, contra a Vereadora Cristhiane Maranhão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar à família enlutada e à militância do PCdoB pelo falecimento do Pesquisador, Professor Universitário e Presidente Municipal do PCdoB, Antônio Levino da Silva Neto, ocorrido no dia 20 de abril de 2017.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Minas e Energia sobre as obras do Linhão de Tucuruí.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelos 92 anos do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, bem como seja encaminhado o referido voto ao Presidente Estadual Eron Bezerra.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, sobre obras na BR-319.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pela eleição do 1º Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA eleito pelo voto direto da comunidade universitária.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, ocorrido no dia 29 de março de 2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Colégio Militar de Manaus - CMM pelos 40 anos de atuação.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelos 92 anos do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e o encaminhamento do voto ao Presidente Municipal Antonio Levino.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/03/2014

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