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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a realização de concurso público nos últimos quatro anos e no ano de 2011; e, ainda, sobre o preenchimento de cargos e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MInistro de Estado da Justiça, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, sobre o efetivo de policiais federais presentes nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, bem como dados do efetivo com lotação em áreas de fronteira com outros países.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Defesa informações sobre a realização de concurso público nos últimos quatro anos e no ano de 2011; e, ainda, sobre o preenchimento de cargos e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a realização de concurso público nos últimos quatro anos e no ano de 2011; e, ainda, sobre o preenchimento de cargos e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, e conforme designação da Presidência da Casa, autorização para representar o Senado Federal na Comitiva do Senhor Ministro da Saúde do Brasil que participará da Convenção Internacional de Saúde Pública, que ocorrerá em Havana, Cuba, no período de 20 a 30 de abril de 2015, com ônus parcial para o Senado Federal. Comunicando, ainda, na forma do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 19 a 22 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Sr. Délcio Luís Santos, que ocupará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da empresa Labogen e sua parceria com a EMS e o Laboratório Farmacêutico da Marinha para produção de medicamentos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso à Faculdade Salesiana Dom Bosco pelos 10 anos de credenciamento pelo MEC, comemorados no dia 17 de abril de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acerca da empresa Labogen compreendendo licença para produção de medicamentos, medicamentos produzidos licenciados pela ANVISA e prazo de licenciamento.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do RISF, a inserção em ata de voto de pesar à família enlutada, representada por Gildásio Consenza, pelo falecimento de sua irmã, a histórica militante e dirigente comunista Gilse Maria Westin Cosenza, aos 74 anos, ocorrido no dia 28 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2017
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