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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Srª Juliana Carla Jacob Nogueira de Albuquerque, ocorrido no dia 16 de junho de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o Sr. Ygor Saunier, pesquisador musical e instrumentalista, pelo lançamento do livro "Tambores da Amazônia".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado, voto de congratulações e aplauso à Dra. Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, por ter tomado posse no cargo de Juiz Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Amazonas, no dia 12 de setembro de 2017.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Tukano Manoel Moura, ocorrido no dia 3 de agosto de 2014, em Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações acerca da proposta de qualificar a SUFRAMA como agência executiva federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Votos de Congratulações e Aplausos para o Presidente da República de Cuba, Excelentíssimo Sr. Raúl Castro, bem como seja encaminhado o referido Voto, haja vista o reconhecimento, pela Organização Mundial da Saúde, de Cuba como primeiro país a eliminar a transmissão materna do HIV e sífilis.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro das Relações Exteriores cópia do Relatório da Defesa do Governo Brasileiro sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que foi enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o resultado das desonerações concedidas a diversos setores da economia pela Lei nº 12.794, de 2012, e pela Medida Provisória nº 612, de 2013, no tocante à substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição sobre o Faturamento Bruto (CPRB), constantes do Plano Brasil Maior 2.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações e aplausos para a Fundação Amazonas Sustentável - FAS, que ganhou o Prêmio Von Martius de Sustentabilidade, bem com seja encaminhado o referido voto ao Superintendente Geral da FAS, o Sr. Virgilio Viana.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
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