Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RQS 798/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao magistrado Jorge Manuel Lins, eleito no dia 28 de junho de 2011 para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/06/2011
Matéria:
RQS 806/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do senador e ex-presidente da República ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RQS 807/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos - ICBEU por estar completando 55 anos de existência em Manaus, no dia 06 de julho de 2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RQS 830/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca de providências para a divulgação da Resolução da Anac nº 141, de 15 de março de 2010, que trata de assegurar o direito à informação e reparação dos passageiros, em caso de problemas nos vôos, e planejamento de trabalho conjunto com empresas de aviação civil em território brasileiro para melhorar o tráfego aéreo, tendo em vista a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RQS 831/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Justiça sobre o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas no Brasil, em especial no estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RQS 832/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Justiça acerca da migração de estrangeiros para o território brasileiro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RQS 833/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro das Comunicações acerca da ampliação do Plano Nacional de Banda Larga no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RQS 834/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde acerca de investimentos para aquisição de mamógrafos para o combate e diagnóstico preventivo do câncer de mama.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RQS 886/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Saúde acerca de providências para o combate à incidência da transmissão do vírus HIV, principalmente no Amazonas, onde houve aumento significativo entre o público feminino e jovem.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/07/2011
Matéria:
RQS 887/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da situação da liberação de mercadorias brasileiras na fronteira argentina e do cumprimento das normas internacionais de comércio.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/07/2011

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