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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca do recolhimento ou suspensão judicial do recolhimento da Taxa de Serviços Administrativos, cuja cobrança é realizada em decorrência dos serviços prestados pela SUFRAMA e foi instituída pela Lei nº 9960, de 2000, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para Rita de Cassia Pereira Reis, judoca amazonense, campeã em diversos campeonatos de âmbito nacional e internacional, pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-21, categoria Super-Ligeiro, realizado no Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na pessoa do Defensor Público-Geral, José Ricardo Vieira Trindade, pelo dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Defensoria Pública da União no Estado do Amazonas, na pessoa do Defensor Público-Chefe Edilson Santana Gonçalves Filho, pelo dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade à Deputada Jandira Feghali, que no dia 6 de maio de 2015, em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, sofreu inaceitáveis agressões.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Amazonense, cineatra, produtor e diretor de filmes, Aldemar Matias, diretor na empresa amazonense Formiga de Fogo Filmes, pelo Prêmio de reconhecimento máximo do júri no festival Documenta Madrid que aconteceu entre 30 de abril e 10 de maio de 2015, na Espanha.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o Amazonense e Desenvolvedor móbile Rodrigo Borges e o Designer de UX, Rodrigo Maués, ambos colaboradores da prestigiada empresa amazonense Ingresse, pelo Prêmio Oi Tela Viva Móvel 2015, na categoria Mobile Cash, conquistado após o desenvolvimento do aplicativo Ingresse.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pela Srª Fernanda Nunes Mendes Ribeiro, pelo falecimento de seu cônjuge, Excelentíssimo Srº Ex-Ministro Mendes Ribeiro Filho, ocorrido na madrugada do dia 10 de Maio de 2015, na cidade de Porto Alegre, RS, bem como seja encaminhado o referido voto.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pela Sra. Ivete Appel da Silveira, pelo falecimento do seu cônjuge, o Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido no dia 10 de Maio de 2015, em Joinville, Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2015
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