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Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Luiz Carlos do Carmo
Encontradas 22 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do vírus Zika no cérebro de adultos infectados e demência em pessoas com até 60 anos.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 91, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS”.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 17/12/2019
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