Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Matéria:: REQ 59/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a privatização de empresas públicas que atuam na área de processamento de dados e informação - a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 02/10/2019

Matéria:: PL 879/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 879/2020
Ementa:: Acrescenta o §2º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 24/03/2020

Matéria:: PDL 175/2020

Tramitação Bicameral do(a) PDL 175/2020
Ementa:: Susta a Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 28/04/2020

Matéria:: RQS 498/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 29/05/2020

Matéria:: RQS 1268/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norte-americana SIG SAUER.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 02/07/2020

Matéria:: PL 2627/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 2627/2020
Ementa:: Estende o prazo de pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2020, ao fim do estado de calamidade pública decorrente da covid-19.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 13/05/2020

Matéria:: RQS 1454/2020
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 15/07/2020

Matéria:: RQS 2049/2020
Ementa:: Convite ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 20/08/2020

Atividade Legislativa