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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/05/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as "Conquistas e riscos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil com a privatização das empresas estatais.".
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos), no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros.
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de missão política, nos termos do RISF.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de atividade político no Rio Grande do Norte, no dia 19 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Renewable Energy Trade Visit e do Brazil Forum UK, em Newcastle e Oxford, Reino Unido, no período de 21/06/2022 a 26/06/2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar do Congresso da Mobilidade e dos Veículos Elétricos C-MOVE realizado na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, a fim de compor a delegação de parlamentares que participará da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido e também cumprir agenda de visitas, na Dinamarca (Copenhague), e na Noruega (Oslo), no período compreendido entre os dias 1º a 14 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no dia 02 de setembro de 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El-Sheikh, Egito, de 08/11/2022 a 17/11/2022, a fim de participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas - COP 27.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/10/2022
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