Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 160, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer ...nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos), no exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 160/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros.
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer ...nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos), no exercício de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, SETOR, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGROTOXICO
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 10/12/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:39.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:48