Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 160, de 2019

Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas

Ementa: Requer ...nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos), no exercício de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Identificação:
REQ 160/2019 - CAE
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros.
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Requer ...nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos), no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, SETOR, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGROTOXICO
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
10/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:39.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:48