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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre processos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investigar movimentações atípicas na compra e venda de ações ou opções da Petrobras nos períodos que antecederam aos anúncios das demissões dos presidentes da empresa estatal José Mauro Ferreira Coelho, Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Pesar pelo falecimento do pesquisador, escritor e historiador potiguar, Lenine Pinto.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 388/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no acordo celebrado entre o CADE e a PETROBRAS para a venda de oito refinarias.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLC 139/2018.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco Liderança da Minoria no Congresso Jean Paul Prates (PT/), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Angelo Coronel (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/07/2022
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