Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
RQS 1491/2021
Ementa:
Aditamento ao RQS nº 1490/2021.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
06/05/2021
Matéria:
RQS 1493/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/07/2020
Matéria:
RQS 1502/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre apostila que contém material didático de português do Brasil para estrangeiros, disponibilizada na página da Rede Brasil Cultural, da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores, de autoria da professora Airamaia Chapina.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
20/07/2020
Matéria:
RQS 1508/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
11/05/2021
Matéria:
RQS 1513/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
12/05/2021
Matéria:
RQS 1525/2021
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Matéria:
RQS 1526/2021
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Matéria:
RQS 1527/2021
Ementa:
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/04/2021
Matéria:
RQS 1546/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
19/05/2021
Matéria:
RQS 1550/2021
Ementa:
Retirada do PL nº 5343/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
20/05/2021

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