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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem consignação de voto de solidariedade e pesar ao Congresso e ao povo dos Estados Unidos da América, pelos lastimáveis fatos ocorridos na manhã do dia 11 de setembro de 2001, em diversas cidades.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Assessor Especial da Presidência da República Vilmar Evangelista Faria, ocorrido nesta quarta-feira, 28 de novembro de 2001, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa de publicação do Parecer nº 29/2002, para imediata discussão e votação da redação final do PLS nº 221/96.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente do dia 13 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta maior Carlos Drummond de Andrade.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 11 de dezembro de 2002, seja destinada à homenagear os 95 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, marco da arquitetura moderna mundial, que serão completados em 15 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da jornalista Carmen Kozak, ocorrido no dia 28 de maio de 2002, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores e da Cultura pelo falecimento do Embaixador Vladimir Murtinho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/12/2002
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