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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e suporte do Programa Bolsa Família aos seus beneficiários legais, com prazo de duração de 180 dias e composta de 10 Senadores e 10 Deputados Federais titulares e igual número de suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5, oferecida ao PLN 8/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 21/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 13.20.001 constante do VET nº 13/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 41390002 ao PLN nº 9/2020 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 04/03/2020, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Censura ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, por agressão sexista e misógina contra a jornalista Patrícia Campos Mello.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e 2027, de 2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 9 de março de 2020, para celebrar o Dia Internacional da Mulher
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 09/03/2020
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