Requerimento n° 92, de 2020
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e 2027, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 12/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 12/05/2026 - RETIRADA PELO AUTOR
- Identificação:
- RQS 92/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e 2027, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 367/2026
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 92/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 367, de 2026, da Senadora Eliziane Gama, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2020
- Matérias relacionadas:
- 12/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido pela Presidência o Requerimento nº 367, de 2026, da Senadora Eliziane Gama.
O Requerimento nº 92, de 2020, vai ao arquivo.
- 12/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 367, de 2026, da Senadora Eliziane Gama, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 367/2026
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final da legislatura.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2026 10:37