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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 11 de maio de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 420/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado da Economia, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 01/03/2021
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