Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 76- LEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 21/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD).
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 3877/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017, do Gabinete do Ministério da Saúde, que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 67 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/06/2021
Fazer nova pesquisa ›