Requerimento n° 2136, de 2020
- Autoria
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último local:
- 02/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 02/09/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2136/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/09/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado do art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 118 | Encaminhado à publicação, em 02/09/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/2020
- 02/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 118
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2020 17:59