Requerimento n° 1238, de 2021


Ementa:
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
05/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/04/2021 - VOTO ENCAMINHADO

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Resultado apurado em 2021-05-17 às 17:26

Identificação:
RQS 1238/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1240/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1245/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1246/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1247/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1248/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1249/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1250/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1251/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1252/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1253/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1258/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1259/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1260/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jorge Kajuru, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos gestos racistas e preconceituosos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento da Senadora Kátia Abreu, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/ SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1238/2021, de autoria do Senador Acir Gurgacz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1238/2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/201506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Tasso Jereissati, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Angelo Coronel, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Lucas Barreto, Otto Alencar e Carlos Fávaro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Lucas Barreto, Otto Alencar e Carlos Fávaro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Lucas Barreto, Otto Alencar e Carlos Fávaro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao voto de censura apresentado pelo Senador Fabiano Contarato, protocolado no SEDOL com o nº SF/21506.90844-81.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Reguffe, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa expedida pela Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento, registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Repúblicas, pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rodrigo Cunha e Marcelo Castro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Apoiamento ao Requerimento de autoria do Senador Fabiano Contarato, de voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos, realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rodrigo Cunha e Marcelo Castro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos das Senadoras Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos das Senadoras Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jayme Campos, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
REQUER ADIÇÃO DE ASSINATURA AO REQUERIMENTO REGISTRADO NO SEDOL SOB O Nº SF/21506.90844-81, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Fernando Collor, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1238/2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Marcos do Val, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Renan Calheiros, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
RQS 1238/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1240/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1245/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1246/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1247/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1248/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1249/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1250/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1251/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1252/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1253/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1258/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1259/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1260/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jorge Kajuru, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos gestos racistas e preconceituosos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento da Senadora Kátia Abreu, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/ SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1238/2021, de autoria do Senador Acir Gurgacz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1238/2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/201506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Tasso Jereissati, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Angelo Coronel, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Lucas Barreto, Otto Alencar e Carlos Fávaro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Lucas Barreto, Otto Alencar e Carlos Fávaro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Lucas Barreto, Otto Alencar e Carlos Fávaro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao voto de censura apresentado pelo Senador Fabiano Contarato, protocolado no SEDOL com o nº SF/21506.90844-81.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Reguffe, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa expedida pela Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento, registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Repúblicas, pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rodrigo Cunha e Marcelo Castro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Apoiamento ao Requerimento de autoria do Senador Fabiano Contarato, de voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos, realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rodrigo Cunha e Marcelo Castro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos das Senadoras Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos das Senadoras Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jayme Campos, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
REQUER ADIÇÃO DE ASSINATURA AO REQUERIMENTO REGISTRADO NO SEDOL SOB O Nº SF/21506.90844-81, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Fernando Collor, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1238/2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Marcos do Val, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21506.90844-81, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Renan Calheiros, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 42
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
26/03/2021 Publicado no DSF Páginas 90-117 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
26/03/2021 Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1240, 1245 a 1253 e 1258 a 1260/2021, de adição de assinaturas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, ASSESSOR, ASSUNTO, ESTRATEGIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, UTILIZAÇÃO, SIMBOLO, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PLENARIO, SENADO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/03/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
13/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Voto enviado em 12/05/2021.
À COARQ.
07/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
VOTO ENCAMINHADO
Ação:
Voto enviado em 07/04/2021.
À COARQ.
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 42
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Renan Calheiros, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Marcos do Val, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Fernando Collor, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Jayme Campos, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos das Senadoras Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Requerimento
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31.03.2021.
Votação, em turno único.
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rodrigo Cunha e Marcelo Castro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Requerimento
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Reguffe, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Lucas Barreto, Otto Alencar e Carlos Fávaro, solicitando a adição de suas assinaturas à presente matéria.
Requerimento
Requerimento
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Angelo Coronel, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Tasso Jereissati, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
29/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento da Senadora Kátia Abreu, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
29/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Jorge Kajuru, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento