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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 468 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN ao PL 1304/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "aos trabalhadores da educação pública" prevista no §6º do art. 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19”, constante da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 90 à MPV 915/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 2º, preferência pelo texto original do PL 1543/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, oferecida ao PL nº 1545/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do PL nº 669/2019, bem como destaque do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do PL nº 669, de 2019, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 669, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do texto aprovado pelo Senado; bem como destaque para votação em separado do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do texto aprovado pelo Senado, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/05/2020
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