Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

Matéria:: REQ 20/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 215/2017, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (ABIHPEC); 2. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA); 3. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e outros.
Data:: 02/04/2019

Matéria:: RQS 247/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 76/2011.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 03/04/2019

Matéria:: RQS 889/2019
Ementa:: Urgência para o PDL 28/2019.
Autor:: Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 10/10/2019

Matéria:: PEC 143/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 143/2019
Ementa:: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 e viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 18/09/2019

Matéria:: RQS 1111/2019
Ementa:: Votação, em globo, dos dispositivos do Projeto de Lei n° 6.389, de 2019, Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado no 664, de 2015.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: RQS 491/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei nº 3261/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 03/06/2019

Matéria:: REQ 173/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Londres, Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: REQ 340/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 27/06/2023

Atividade Legislativa