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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 05/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o conteúdo e os reflexos na sociedade brasileira do Projeto de Lei nº 798, de 2021, que "concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016".
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 10/08/2022, a fim de cumprir agenda da Presidência do Senado Federal na Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 01/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, s dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 24/04/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão a fim de comemorar os 150 anos da criação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Deputado Federal Duarte Gonçalves Jr (/MG)
- Data:
- 31/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, de 20/04/2022 a 25/04/2022, a fim de participar de visita oficial à cidade de Coimbra, em Portugal, a convite da Câmara Municipal de Coimbra e da Universidade de Coimbra, bem como para receber o Diploma de Honra ao mérito Público, por ocasião da 6ª Edição do World Company Award, na cidade de Monte Carlo, no Principado de Mônaco.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 879-B à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para pacificar o entendimento quanto à incidência de correção monetária e juros de mora no ordenamento jurídico pátrio.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/05/2022
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