Projeto de Decreto Legislativo n° 321, de 2023

Iniciativa
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 321/2023
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 100 de 27/09/2023
Assunto
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Natureza
Decretação de calamidade pública

Ementa:
Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 100 de 27/09/2023
Último local:
22/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-20 às 09:21

Identificação:
PDL 321/2023
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2023. O projeto vai à publicação. Anexado o Ofício nº 18/2023, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Autógrafo - PDL 321/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 824, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PDL 321/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2023
Descrição/Ementa
Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 216, de 2023, na origem, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha, a fim de ser promulgado, autógrafo do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2023. A Presidênc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PDL 321/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 913, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 236, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
PDL 321 de 2023 estado de calamidade pública no RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 136/2023 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 136/2023-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 801/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 1... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 137/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 137, de 2023-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 801/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 1... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 801/2023
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 321/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 801/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 1... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 824/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 321/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 824, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Eduardo Leite - Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Data:
12/09/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2023. O projeto vai à publicação. Anexado o Ofício nº 18/2023, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 236/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 100, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 321, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 913, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 236, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 913/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 100, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 321, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 913, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 236, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 914/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 100, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 321, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 913, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 236, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 915/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 100, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 321 /2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 913, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 236, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2023 Publicado no DCN Páginas 214 - DCN nº 40
Remetido Ofício SF nº 913, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 236, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 100/23.
Remetido Ofício SF nº 914, de 28/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 100/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 915, de 28/09/23, ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 100/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
23/09/2023 Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 216, de 2023, na origem, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha, a fim de ser promulgado, autógrafo do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2023. A Presidência tomará as providências necessárias à promulgação do Decreto Legislativo.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 448-452 - DSF nº 157
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 801/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 136/2023-PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 137/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 192-200 - DSF nº 157
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 801/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 136/2023-PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 137/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 95-97 - DSF nº 157
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 801/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 136/2023-PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 137/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 12/09/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), MOTIVO, DESASTRE, CHUVA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/09/2023 - Discussão, em turno único
28/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 913, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 236, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 100/23.
Remetido Ofício SF nº 914, de 28/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 100/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 915, de 28/09/23, ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 100/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 214 - DCN nº 40
MPSF 236/2023
OFSF 913/2023
OFSF 914/2023
OFSF 915/2023
Autógrafo - PDL 321/2023
28/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 100 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/09/2023 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 27/09/2023.
22/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 216, de 2023, na origem, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha, a fim de ser promulgado, autógrafo do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2023. A Presidência tomará as providências necessárias à promulgação do Decreto Legislativo.
Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 165
Autógrafo - PDL 321/2023
12/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 824, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 824/2023
Autógrafo - PDL 321/2023
12/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/09/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 801/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 136/2023-PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 137/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 95-97 - DSF nº 157
Publicado no DSF Páginas 192-200 - DSF nº 157
Publicado no DSF Páginas 448-452 - DSF nº 157
RQS 801/2023
P.S 136/2023 - PLEN
P.S 137/2023 - PLEN
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 801, de 2023, de iniciativa da Mesa Diretora, solicitando urgência para a matéria, nos termos dos art. 336, I e 338, I.
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.
Relatório Legislativo
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2023. O projeto vai à publicação. Anexado o Ofício nº 18/2023, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
PDL 321/2023
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 17:12