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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
Encontradas 47 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art.113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 2963 de 2019, que Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 27/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de missão com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, de 20/04/2022 a 25/04/2022, a fim de participar de visita oficial à cidade de Coimbra, em Portugal, a convite da Câmara Municipal de Coimbra e da Universidade de Coimbra, bem como para receber o Diploma de Honra ao mérito Público, por ocasião da 6ª Edição do World Company Award, na cidade de Monte Carlo, no Principado de Mônaco.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença saúde.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 90, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 118,370,000.00 (cento e dezoito milhões, trezentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal - Paraná Urbano III”.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Londres, Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na Grécia, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal, de 23/06/2022 a 28/06/2022, a fim de que possa possa participar dos eventos "Brasil e Portugal: Perspectivas de Futuro" e "X Forum Jurídico de Lisboa: Governança da Ordem Jurídica em Transformação".
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, s dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 24/04/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 27/06/2023
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