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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 40 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retificação da Ata da 1ª Reunião desta Comissão Mista para assegurar o registro do acordo de procedimento referente à indicação de participantes das audiências públicas para a instrução da matéria.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a MVP nº 1165, de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Plano de Trabalho, aprimoramento do cronograma de funcionamento da Comissão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer liicença para desempenhar missão política em 23/05/2023 e comunica ausência do país.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Estocolmo, na Suécia, Helsinque e Oulu, na Finlândia, de 25/06/2023 a 30/06/2023, a fim de participar de Missão Oficial e compor delegação do Ministério das Comunicações, conforme autorização da Presidência desta Casa, Ofício nº 0605.2023-PRESID.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença - Justificação de voto não registrado - Audiência PGR 06/06/23
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/09/2023
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