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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 154 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para MSF 78/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para MSF 79/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da própria saúde
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
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