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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 412 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a decisão da CGU de que seriam sigilosos os pareceres dos ministérios enviados para orientar o Presidente da República na sanção ou veto a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a política ambiental brasileira.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à INS nº 53/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PLP nº 133/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/08/2020
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