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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dias 16/03 e 23/03, cumprimento de agendas em meu Estado.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data de 30/03/2023.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Madrid, Espanha, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Rio de Janeiro, em 27/09/2023.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Montevidéu (Uruguai), de 18/10/2023 a 23/10/2023.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para o compartilhamento — mediante o encaminhamento individualizado ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), à PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR), à POLÍCIA FEDERAL (PF), ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) e à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PC/CE) — de informações e de cópias de documentos referentes à 16ª fase da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA....
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/09/2023
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