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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
Encontradas 40 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça; 2. Representante do Ministério da Economia; 3. Fernando Marcelo Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); 4. Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 5. Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); 6. Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data de 30/03/2023.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Justificativa de ausência do processo de votação em Sessão Deliberativa Remota do dia 23/07/2020 em virtude de cumprir agenda oficial e pública ligada à atividade parlamentar em seu estado, mais precisamente em Angra dos Reis, acompanhando o Ministro da Infraestrutura - Ilmo.Tarcísio de Freitas
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 26/04/2022, ante a impossibilidade de participar da SDR.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal. licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 29/06/2021.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data assinalada.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...a licença ou o acatamento da presença justificativa de ausência da Sessão Deliberativa Remota no dia 25/08/2021
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ausência da sessão deliberativa remota do dia 23/09/21.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 07/10/2021
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