Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 76 ao PLV nº 9, de 2009.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer preferência da Medida Provisória n° 452, de 2008 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 5, de 2009.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 17, do relator-revisor - Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 5, de 2009 (proveniente da Medida Provisória (MPV) n° 452, de 24 de dezembro de 2008),.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada sua ausência dos trabalhos da Casa nos dias 18 e 19 de maio de 2009 para participar de diligência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no Estado do Amazonas, como efetivo desempenho de representação do Senado Federal.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
16/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural vinculadas àquele Ministério.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
03/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
03/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as providências adotadas pelas instituições financeiras de crédito vinculadas àquele Ministério.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
03/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, que além da tramitação regimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de1999, que altera os artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas), seja ouvida, também, na Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
28/11/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo do dia 16 de outubro de 2001, de que mais de um terço dos recursos que compõem o fundo criado para combater a pobreza no País será usado pela União para ajudar no cumprimento do ajuste fiscal de 2001.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
18/10/2001

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