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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do PL no Senado, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 00009 (CSP) ao PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao PL 3626/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento da Excelentíssima Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol assinado pelo Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Esporte e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 24 de setembro de 2023, durante a aberturada campanha “Com o racismo não tem jogo” na partida final do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de debater os impactos da prática de apostas de cota fixa nas constatadas manipulações de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CEsp, seja incluído como convidado o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 11/2023 - CAE, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2023
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