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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 90 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer desempenhar atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica 03.04.24
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 94/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, informações sobre o quadro de árbitros das partidas do campeonato Brasileiro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2024
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