Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 91 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 352/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para participara da 30ª edição da ABF Franchising Expo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/07/2023

Matéria:: REQ 271/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Madrid, Espanha, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/05/2023

Matéria:: REQ 212/2023 - CAE
Ementa:: Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 91 ao PL 3626/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 22/11/2023

Matéria:: REQ 124/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 122/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 23/10/2023

Matéria:: REQ 110/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para participar da Convenção das Américas de Supermercados
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 29/03/2023

Atividade Legislativa