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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 90 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de dialogar acerca das informações sobre a exigência de vistos para tripulantes de voos estrangeiros.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a informação sobre a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 17/10/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. Obstrução.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade político-partidária
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade político-partidária
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade politica no estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participara da 30ª edição da ABF Franchising Expo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 04/07/2023
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