Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida entre Athletico-PR e Flamengo, ocorrida no dia 16/06/2024, às 16h00, na Ligga Arena, em Curitiba – PR.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
06/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida do Campeonato Brasileiro 2024 entre Flamengo e Fortaleza, ocorrida no dia 11/07/2024, às 20h00, no Marcanã-RJ.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida do Campeonato Brasileiro 2024 entre Atlético-MG e São Paulo, ocorrida no dia 11/07/2024, às 21h30, na Arena MRV, em Belo Horizonte–MG.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3° da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art.2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, o fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020e 2021, com suspeita de manipulação
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3° da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, o fornecimento de informações pela Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) e pelo Departamento de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, com suspeita de manipulação.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 94/2024 - CDIR.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
08/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, certidões de objeto e pé de todos os processos e inquéritos instaurados nos tribunais desportivos estaduais (TJDs) e no próprio STJD, em andamento ou arquivados, sobre manipulação de jogos, com os nomes das pessoas investigadas ou acusadas, principalmente dos atletas e dos respectivos clubes e dos representantes legais dos clubes.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
09/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para atividade politica 03.04.24
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer desempenhar atividade política no Estado.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
15/04/2024

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