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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS 420/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do Capítulo VII, artigos 35 e 36 do PL 914 de 2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para supressão do Capítulo XI, do Título I, na forma do Substitutivo, do Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 125/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 124/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 19/06/2024
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