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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 251 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 403/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 404/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 418/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Capítulo VII, artigos 35 e 36, do Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 416/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
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