Requerimento n° 414, de 2024
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), e outros Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/02/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/12/2024 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 414/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 414/2024
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 414/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 113 | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Aprovado o requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 696-698 - DSF nº 82 | Autuado o Requerimento nº 414/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ASSOCIAÇÃO CIVIL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/07/2024 - Votação, em turno único
- 11/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 9h27
- 02/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Nesta data foi realizada a sessão especial convocada em atendimento ao presente requerimento.
COMPOSIÇÃO DA MESA: -Senhor Celso Niskier – Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES e Secretário-Executivo do Brasil Educação; -Senhora Amábile Pacios – Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; -Senhora Cleonice Rehem – Diretora-Executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - EPT; -Senhor Paulo Cesar Chanan – Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades ABRAFI; -Senhor Arthur Sperandéo de Macedo – Presidente Nacional dos Centros Universitários - ANACEU; -Deputado Federal Átila de Melo Lira.
Oradores inscritos:
1. Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e Secretário-Executivo do Brasil Educação Celso Niskier
2. Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) Amábile Pacios
3. Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu) Arthur Sperandéo de Macedo
4. Diretora-Executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) Cleunice Rehem
5. Presidente da Associação Brasileira das Faculdades (Abrafi) Paulo Cesar Chanan
6. Deputado Federal Átila de Melo Lira
7. Conselheira Nacional de Educação do Ministério da Educação Mônica Sapucaia
8. Diretor de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ulysses Teixeira
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 113
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 414/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 696-698 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
- RQS 414/2024
