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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 274 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL nº 179/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda 89 ao PLP 93/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 27/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1075/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 29/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 11/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o destaque à Emenda 47 do PL 4188/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 23 do PL 4188/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 3º do PLV n° 25, de 2022, proveniente da MPV nº 1118/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/08/2023
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